Política de Privacidade

Última atualização: 20 de setembro de 2026.

Esta Política explica quais dados o Toca coleta, para quê, com quem compartilha e quais direitos você tem sobre eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

1. Quem trata os dados

O controlador dos dados é 64.580.644 ROMULO DANTAS SILVA, CNPJ 64.580.644/0001-89. Para qualquer assunto de privacidade — dúvidas, correção, exclusão ou outro direito descrito abaixo — o contato é romulods@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

• Dados de cadastro: e-mail, senha (armazenada de forma criptografada, nunca em texto puro), nome de exibição e cor de avatar.
• Conteúdo que vocês cadastram no uso do app: compromissos e eventos, tarefas e rodízios, listas e itens de compra, cardápio e receitas, contas e itens de manutenção, remédios e confirmação de doses, documentos anexados, mensagens do mural, enquetes e projetos.
• Dados de membros sem conta (crianças e outros dependentes): nome e cor de avatar, e o que for atribuído a eles no app (uma tarefa, um remédio). São inseridos e mantidos por um adulto responsável da casa — nunca coletamos nada diretamente da criança.
• Dados de pagamento: processados pela Kiwify. Recebemos o e-mail usado na compra, o status e a data do pagamento e o plano contratado — não recebemos nem armazenamos o número do seu cartão.
• Dados técnicos: o token de autenticação da sua sessão (guardado no navegador, não em cookie de rastreamento), e, se você ativar notificações, o endereço de assinatura push do seu navegador/dispositivo para poder te avisar de compromissos e remédios.

O Toca não usa cookies de propaganda nem ferramentas de rastreamento de terceiros. O único armazenamento no seu navegador serve para manter você logado e lembrar sua preferência de tema (claro/escuro).

3. Dados sensíveis: saúde e crianças

Informações sobre remédios e saúde são consideradas dado sensível pela LGPD (art. 11). Só existem no Toca porque você optou por cadastrá-las, com a finalidade exclusiva de organizar a rotina da casa (horários, estoque, confirmação de dose) — nunca são usadas para outro fim, nem compartilhadas com terceiros além dos prestadores necessários para o próprio funcionamento do serviço, descritos na seção 5.

Dados de crianças e adolescentes (art. 14 da LGPD) só são tratados a partir do cadastro feito por um responsável legal da casa, no melhor interesse da própria organização familiar, e podem ser removidos pelo responsável a qualquer momento pelo próprio app.

4. Para que usamos os dados

• Operar o serviço: sincronizar a agenda, as listas e os lembretes entre os membros da casa;
• Enviar notificações que você pediu (compromisso próximo, remédio na hora, conta vencendo);
• Processar o pagamento e liberar ou pausar a edição conforme o status da assinatura;
• Comunicar sobre a conta: fim do teste grátis, cobrança, problemas de pagamento, mudanças relevantes nestes documentos;
• Segurança: prevenir acesso indevido e investigar uso que viole os Termos.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com prestadores que operam o serviço em nosso nome (operadores de dados, art. 39 da LGPD), sob obrigação contratual de confidencialidade e segurança:

• Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos;
• Vercel — hospedagem da aplicação;
• Kiwify — processamento do pagamento da assinatura.

Esses prestadores podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesse caso, a transferência internacional segue as salvaguardas contratuais desses fornecedores (cláusulas-padrão e certificações de segurança), conforme art. 33 da LGPD.

6. Base legal

Tratamos seus dados com base na execução de contrato (para prestar o serviço que você contratou), no consentimento (para dados sensíveis de saúde e para dados de crianças, obtido do responsável ao cadastrá-los) e no cumprimento de obrigação legal, quando aplicável (por exemplo, guarda de registros fiscais da cobrança).

7. Segurança

O acesso aos dados de cada casa é isolado por controle de acesso no banco de dados (Row Level Security): um membro só enxerga a casa da qual participa. A comunicação entre o app e nossos servidores é criptografada (HTTPS/TLS), e senhas nunca são armazenadas em texto puro. Nenhum sistema é infalível; caso identifiquemos um incidente de segurança que exponha seus dados, vamos avisar você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme a lei exigir.

8. Retenção e exclusão

Mantemos seus dados enquanto sua conta e a casa a que ela pertence estiverem ativas. "Sair de uma casa" remove seu vínculo com ela, mas não apaga sozinho sua conta de login. Para excluir sua conta e os dados pessoais associados a ela, escreva para romulods@gmail.com: atendemos o pedido em até 15 dias úteis, exceto pelo que formos obrigados a manter por lei (por exemplo, registros fiscais de pagamento). Uma casa que permanece sem assinatura ativa por um longo período pode ter seus dados removidos após aviso prévio por e-mail.

9. Seus direitos

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento, pelo e-mail acima: confirmação de que tratamos seus dados, acesso a eles, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos seus dados, e revogação do consentimento dado (por exemplo, removendo o cadastro de um remédio ou de uma criança). Respondemos em até 15 dias úteis.

10. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Mudanças relevantes serão avisadas dentro do app ou por e-mail antes de entrarem em vigor.

11. Contato e encarregado

Para qualquer assunto sobre esta Política ou sobre seus dados, incluindo o exercício dos direitos da seção 9: romulods@gmail.com.